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Reaquisição de nacionalidadeReacquiring Portuguese citizenship
Para quem já foi português.For people who were Portuguese before.
Para quem foi português e deixou de ser. A verificação diz-te se o teu caso se enquadra no que está em vigor, com a fonte.For people who were Portuguese and stopped being so. The check tells you whether your case fits what is in force, with the source.
Quem executaWho does the work
| PassoStep | QuemWho |
|---|---|
| Confirmar o motivo da perda anterior e reunir a prova da nacionalidade que tivesteConfirming why you previously lost it and gathering proof of the nationality you held | Fazes tu, com o guia e o suporte da Via Portugal.You do it, with Via Portugal's guide and support. |
| Preparar o pedido de reaquisição, por declaração ou por naturalização com dispensa de residênciaPreparing the reacquisition request, by declaration or by naturalisation with the residence requirement waived | A Via Portugal prepara o processo e o formulário oficial.Via Portugal prepares the case and the official form. |
| Submeter o pedidoFiling the request | Fazes tu a submissão. A Via Total abre em breve: quando abrir, submete o advogado, mediante procuração.You file it yourself. Via Total opens soon: when it does, a lawyer files it under power of attorney. |
Isto está escrito antes de pagares. Nunca vais descobrir depois.This is written before you pay. It is never a surprise you discover later.
O que precisas de terWhat you need to have
- Prova documental de que já foste portuguêsDocumentary proof that you previously held Portuguese nationality
- Certidão do ato que motivou a perda, quando aplicávelCertificate of the act that caused the loss, where applicable
- Documento de identificação atualCurrent identification document
Não tens tudo? Começa pela verificação à mesma. Faltar um documento raramente é o fim do caminho, mas é melhor sabê-lo já.Don't have everything? Start with the check anyway. A missing document is rarely the end of the road, but it's better to know now.
Como funcionaHow it works
- Verificação.The check. Comparamos o teu caso com o que está em vigor. Minutos, gratuito.We compare your case against what is in force. Minutes, free.
- Escolha do caminho.Choosing the route. Reaquisição por declaração, ou naturalização com dispensa do requisito de residência, conforme o teu caso.Reacquisition by declaration, or naturalisation with the residence requirement waived, depending on your case.
- Submissão e decisão.Filing and decision. O pedido segue para a entidade competente, que decide segundo a lei em vigor.The request goes to the competent authority, which decides under the law in force.
As estimativas cobrem o que depende de nós. A decisão é de entidade oficial e não a controlamos.These estimates cover the part that depends on us. The decision belongs to a public body and we don't control it.
PreçoPrice
Via Solo: €169Solo track: €169
Via Total: em breveTotal track: coming soon
Orçamento após verificaçãoQuote after your check
Nesta fase não há pagamento online. Pede-nos a proposta por email: o preço final, o que está incluído e o que não está chegam por escrito antes de pagares qualquer valor.There is no online payment at this stage. Ask us for a proposal by email: the final price, what is included and what is not, all in writing before you pay anything.
Base legalLegal basis
Lei 37/81 (Lei da Nacionalidade), arts. 4.º, 30.º e 31.º; art. 6.º/6Law 37/81 (Nationality Act), arts. 4.º, 30.º e 31.º; art. 6.º/6
Ver fonte oficialSee official source
Verificado a 2026-08-28.Verified on 2026-08-28.
Isto é informação sobre a lei, não é aconselhamento sobre o teu caso.This is information about the law, not advice about your case.
FAQ
Preciso de voltar a viver em Portugal para reaver a nacionalidade?Do I need to move back to Portugal to get it back?
Não: a reaquisição por naturalização tem dispensa do requisito de residência.No: reacquisition by naturalisation waives the residence requirement.
Perdi a nacionalidade há muitos anos. Ainda posso pedir?I lost it many years ago. Can I still apply?
A verificação vê o teu caso concreto contra a lei em vigor; a idade da perda, por si só, não fecha o caminho.The check reads your specific case against the law in force; the age of the loss alone does not close the door.
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